Contato

Termos e Condições de Uso do Site

1. Definições

1.1. Site: refere-se ao portal rodosegvigilanciaprivada.com.br e suas páginas (empresa, serviços, contato etc.).
1.2. Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.
1.3. Conteúdo: todo texto, imagem, vídeo, arquivo, design e informações disponibilizados no site.
1.4. Serviços: atividades de segurança privada e vigilância prestadas ou ofertadas pela RODOSEG.
1.5. Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site, o Usuário concorda com estes Termos e Condições e compromete-se a respeitá-los. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper o uso do site.

3. Objeto

Este documento regula o uso do site, o acesso ao conteúdo e estabelece os direitos e deveres entre o Usuário e a RODOSEG Vigilância Privada LTDA.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. O conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, marca etc.) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa da RODOSEG.
4.3. O uso de marca, logotipo ou nome “RODOSEG” em materiais próprios depende de autorização prévia, por escrito.

5. Uso Permitido

5.1. O Usuário pode utilizar o site para acessar informações institucionais e de serviços.
5.2. É vedado:
a) uso indevido que cause dano, prejuízo, interrupção ou comprometimento do funcionamento do site;
b) envio de conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
c) uso de robôs, “spiders”, “scrapers” ou outros métodos automatizados sem autorização.

6. Cadastro, Contato e Responsabilidades

6.1. Caso seja necessário cadastro, o Usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados.
6.2. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais (se houver).
6.3. A RODOSEG não será responsável por usos indevidos realizados por terceiros com credenciais do Usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O site é fornecido “como está”, sem garantias explícitas ou implícitas de funcionamento contínuo ou livre de erros.
7.2. A RODOSEG não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou inacessibilidade do site.
7.3. A RODOSEG não garante que o site estará livre de vírus, falhas ou interceptações externas.

8. Links para Terceiros

8.1. O site pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência.
8.2. A RODOSEG não controla o conteúdo nem assume responsabilidade por sites de terceiros e suas políticas.

9. Proteção de Dados e Privacidade

9.1. A RODOSEG coleta, armazena e processa dados pessoais dos Usuários conforme sua Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9.2. Os dados poderão ser usados para:
a) responder consultas e contatos;
b) executar contratos de prestação de serviços;
c) cumprir obrigações legais.
9.3. Os Usuários têm direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento, nos termos da LGPD.
9.4. A RODOSEG adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Contratação de Serviços

10.1. Se o Usuário contratar serviços de segurança, os termos específicos estarão em contrato específico, sob as normas da Lei 7.102/83.
10.2. Em caso de conflito entre estes Termos e o contrato específico de prestação, prevalecerá o que for mais benéfico ao contratante, salvo disposições legais em contrário.

11. Vigência e Alterações

11.1. Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação no site.
11.2. A RODOSEG pode revisar ou modificar estes Termos, a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site.
11.3. O uso continuado do site após alterações implica aceitação expressa dos novos termos.

12. Disposições Gerais

12.1. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal invalidade não afetará as demais disposições.
12.2. O não exercício de direito ou tolerância em face de infração a estes Termos não importará renúncia a esse direito.
12.3. Estes Termos não geram vínculo societário, associação, emprego ou representação entre as partes.

13. Legislação Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos e a relação entre Usuário e RODOSEG serão regidos pela legislação brasileira.
13.2. Para dirimir controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de Contagem, Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.